Cartilha discute segurança pública e violência policial
Hélio Bicudo
São Paulo, São Paulo, Brazil
Jurista, político e ativista dos direitos humanos. Foi deputado federal e vice-prefeito de São Paulo. Desde 2.000, é presidente da Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos (FidDH).
http://helio-bicudo.blogspot.com
http://fiddh-direitos-humanos.blogspot.com/
A Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos (FidDH) lança no próximo sábado, 30 de janeiro, às 10h, na Cúria Metropolitana de São Paulo, a cartilha "Participação Popular no Controle Externo da Atividade Policial e das Políticas Públicas de Segurança”.
Com 64 páginas, distribuídas em três capítulos, a cartilha tem o objetivo de incentivar o debate popular sobre as questões de segurança pública e violência policial. No capitulo inicial, faz uma reflexão sobre a ausência da sociedade civil na elaboração das políticas de segurança pública e apresenta as possibilidades de participação popular instauradas pela Constituição de 1988.
O segundo capítulo discute os fatores de insegurança e apresenta dados da violência policial no Brasil. De acordo com a cartilha, entre 2001 e 2008, a cada dois dias, três pessoas foram assassinadas por policiais no Estado de São Paulo.
Na terceira parte, estimula a mobilização popular e aponta caminhos de participação na fiscalização das polícias. Para facilitar as ações, fornece contatos de entidades responsáveis pelo controle das polícias, como o Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público do Estado de São Paulo, Ouvidoria de Polícia do Estado de São Paulo e Conselho Estadual de Defesa da pessoa Humana. Traz, ainda, um modelo de denúncia.
A publicação integra o projeto “A Participação Popular no Controle da Violência Policial, das Políticas Públicas de Segurança e Contra a Impunidade”, co-financiado pela Embaixada da Alemanha e foi elaborada a partir de oficinas de capacitação realizadas em 2009, nos bairros de Sapopemba (zona Leste), Jardim Celeste (zona Sudeste), Perus e Pirituba (zona Noroeste), na periferia de São Paulo.
Durante a realização das oficinas, a FidDH procurou conscientizar os participantes sobre a importância de sua atuação na elaboração, monitoramento e fiscalização das políticas públicas de segurança e na luta contra a impunidade.
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domingo, 31 de janeiro de 2010
domingo, 17 de janeiro de 2010
Haitianos deixam em massa a devastada Porto Príncipe
Por Reuters, reuters.com, Atualizado: 16/1/2010 17:15Haitianos deixam em massa a devastada Porto Príncipe
Por Andrew Cawthorne
PORTO PRÍNCIPE (Reuters) - Milhares de haitianos deixavam neste sábado a capital do país, Porto Príncipe, em um êxodo da cidade devastada pelo terremoto, onde a ajuda não chega com a rapidez necessária para os que estão feridos, com fome e desabrigados.
Partindo em direção às províncias em busca de abrigo com parentes ou amigos, muitos simplesmente caminham levando sacolas à cabeça ou nos ombros. Outros entulham carros e caminhões com seus bens, aguardando por horas nas filas dos postos de gasolina para abastecerem os veículos.
"Esperei por dois dias, mas nada chegou, nem mesmo uma garrafa de água", disse Yves Manes, andando devagar na direção de uma estrada principal na saída da cidade, com a esposa e dois filhos.
Sua mulher mancava por causa de um ferimento na perna, que está enrolada em uma camiseta manchada de sangue. "Dizem que há caminhões levando as pessoas para fora deste inferno. Perdi todo o meu dinheiro, mas darei minhas roupas, darei qualquer coisa para sair daqui", disse Manes.
O governo haitiano estima entre 100 mil e 200 mil o número de pessoas que podem ter morrido no terremoto que na terça-feira atingiu o país, o mais pobre do hemisfério ocidental.
Um ministro disse à Reuters que pode ser necessário reconstruir três quartos da cidade.
A área rural foi muito menos afetada do que Porto Príncipe por causa da escassez de edificações grandes, de concreto. Haitianos que têm também passaportes de outro país se concentram no aeroporto, tentando entrar nos aviões militares e de ajuda que deixam o país.
O pessoal militar dos EUA chegou a armar um escritório temporário de imigração para examinar os documentos das pessoas antes de deixá-las ficar perto da pista.
As autoridades haitianas estão praticamente sem condições de reagir a um dos piores terremotos já registrados no mundo. Por isso, o esforço de ajuda está amplamente aos cuidados da ONU, dos militares dos EUA e de outros governos estrangeiros, além de um grande número de órgãos de ajuda que se empenham em ajudar.
Apesar da grande ajuda internacional, muitos dos centenas de milhares de haitianos morando nas ruas --por terem perdido as casas ou por temor dos costumeiros secundários- nada receberam ainda.
"Disseram na rádio que o (presidente dos EUA) Obama está nos enviando ajuda. Então, onde está? Expliquem isso para todas estas pessoas, por favor", disse Donade Mars, que organiza os refugiados acampados no gramado do prédio do gabinete do primeiro-ministro. "Quanto tempo teremos de esperar?"
Embora a violência nas ruas seja apenas esporádica, muitos temem que isso possa mudar se a situação se tornar ainda mais desesperadora.
Todos os criminosos do principal presídio de Porto Príncipe escaparam.
Moradores dizem que as chamas vistas na sede destruída do Judiciário podem ter sido provocadas por alguns deles tentando queimar os arquivos com o histórico de seus casos.
Diante do que foi o principal hospital de Porto Príncipe, duas meninas --que parecem ser irmãs-- estão entre dezenas de pacientes em macas na rua, e apenas três médicos estrangeiros tentam atender a todos.
As duas, feridas e aparentemente órfãs, não falam. "Elas estão em estado de choque, não podem falar", diz a fotógrafa da Reuters Kena Betancur. "Ninguém sabe quem são elas, de onde são e como vieram parar aqui."
(Reportagem adicional de Carlos Barria, Jorge Silva e Kena Betancur)
sábado, 16 de janeiro de 2010
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